44 resultados da month: 08/2016


ALMG conclui votação de projetos da reforma Administrativa

Com o objetivo de dar mais celeridade às atribuições do Estado, poupar gastos e reorganizar a máquina pública, o governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa, em 2016, uma série que proposições que, juntas, configuraram a Reforma Administrativa. Nesta quarta-feira (24), o plenário da Casa votou, em segundo turno, proposições referentes à Reforma. Foram aprovados pelos parlamentares o PL 3.507/16, que extingue a Hidroex - Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas; o PL 3.510/16, que extingue a Ruralminas; o PL 3.513/16, que cria a Empresa Mineira de Comunicações; e o ...

Segurança em presídios será tema de audiência pública

Discutir o porte de armas para agentes penitenciários contratados em Minas Gerais. Este será o tema de uma audiência pública solicitada pelo deputado Cabo Júlio. O requerimento do parlamentar para realização da reunião foi aprovado, na última terça-feira (23), pela Comissão de Administração Pública da Assembleia. O objetivo é discutir o descumprimento da legislação que assegura o porte de armas para os agentes contratados. Segundo o parlamentar, a medida, que é garantida pelo Memorando nº 26/2015, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), não está sendo cumprida. “No dia 17 de agosto, um agente penitenci...

Sul de Minas pode ganhar Região Metropolitana

Instituir a Região Metropolitana de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Este é o objetivo de um Projeto de Lei Complementar que tem como um dos autores o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes (PMDB). O PLC 39/15 foi discutido durante o “Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação”, realizado pela ALMG na última terça-feira (23). Na justificativa o PLC esclarece que o objetivo da criação da Região Metropolitana de Pouso Alegre é integralizar as cidades como forma de unir forças em prol do progresso e desenvolvimento da população. Ainda segundo o texto, acerca dos serviços públicos, a criação da ...

Presidente da Codemig esclarece PL que transfere Cidade Administrativa para o Poder Executivo

Discutir a transferência dos imóveis que formam o complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais, Presidente Tancredo de Almeida Neves, para o governo estadual. Este foi um dos objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia na tarde desta terça-feira (23). Na ocasião, foi ouvido o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig, Marco Antônio Castello Branco. Por meio do Projeto de Lei 3.482/16, o governo estadual pretende autorizar a transferência dos imóveis construídos pela Codemig para o Poder Executivo. A audiência foi conduzida pelo presidente da ...

Rádio e TV: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

Uma eleição cheia de novidades com tempo reduzido e novo formato é o que o eleitor vai ver nos próximos dias. Com a aprovação da minirreforma eleitoral no ano passado, o período para a realização da campanha foi reduzido de 45 para para 35 dias. Também houve mudança no tempo da propaganda eleitoral que será desta vez dividida em dois blocos com 10 minutos de duração para os candidatos a prefeito. Antes era de 30 minutos. Esse ano a propaganda será realizada até o dia 29 de setembro, três dias antes da eleição. Os candidatos que estão concorrendo se movimentam desde a semana passada para gravar suas propagandas e inserções ...

Eleições 2016: parlamentares que são candidatos

Onze deputados estaduais vão disputar as próximas eleições. Dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nove são candidatos a prefeito e dois a vice-prefeitos nas eleições de 2016. O número de candidatos, que disputa o pleito em seis municípios mineiros, corresponde a 14,28% do total de parlamentares da Casa. Esses parlamentares não precisarão se afastar do cargo. Eles devem continuar o trabalho legislativo e suas ações oficiais serão divulgadas pela imprensa desde que não tenham cunho eleitoral. Confira agora a relação dos parlamentares que registraram candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral ...

PMDB disputa a PBH com chapa pura

O deputado estadual Vanderlei Miranda, líder da maioria na Assembleia Legislativa em Minas Gerais, foi escolhido pela cúpula do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para disputar a prefeitura de Belo Horizonte com o deputado federal Rodrigo Pacheco. A iniciativa foi do vice-governador Antônio Andrade que fez o convite ao deputado Vanderlei Miranda e ele aceitou o desafio. Vanderlei Miranda tem 64 anos. Nasceu em Inhapim, mas veio para Belo Horizonte ainda criança na companhia dos pais e mais nove irmãos. Se estabeleceu na capital mineira, casou-se, tem três filhos e quatro netos. Empresário e pastor na Igreja ...

Reunião deve debater gratificação para diretores de escolas

Discutir formas de valorizar a educação, tais como conceder gratificações a diretores de escolas. Este foi um dos assuntos tratados na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia na manhã desta quinta-feira (18). Durante a reunião, que contou com a participação da deputada Celise Laviola (PMDB), foi aprovado requerimento para realização de um debate sobre a situação dos funcionários públicos efetivos de Minas Gerais da carreira de magistério, em especial dos que ocupam cargos de diretores desde 2004. Outros requerimentos também foram votados, tal como o que aprova a visita da comissão ao Tribunal ...

Comissão de Cultura discute crise econômica nas empresas de comunicação

As empresas de comunicação da Zona da Mata reclamam da crise econômica que assola o setor e buscam alternativas para sobrevivência. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Como representante da Zona da Mata, o deputado Isauro Calais (PMDB) destacou que a publicação mais antiga de Juiz de Fora, o “Tribuna de Minas” demitiu neste ano mais de um terço de seus jornalistas para cortar despesas. “Temos 60 empresas de comunicação na Zona Mata, responsável por 7,6% do PIB do Estado. Sem contar que 400 pessoas se formam em jornalismo por ano, na ...

Cidades podem ganhar instituições de utilidade pública

Na ultima semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, apresentou dois Projetos de Lei que visam reconhecer o trabalho realizado por entidades no interior do Estado. O PL 3.718/2016 declara de utilidade pública a Associação Amigo Fucinho, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Já O PL 3.717/2016 declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, localizada em São José do Goiabal, no Vale do Aço. Na justificativa, o parlamentar esclarece que a Associação Amigo Fucinho tem por finalidade promover campanhas educativas visando à conscientização da sociedade ...