33 resultados da month: 10/2016


Newton Cardoso Jr é indicado Relator do Projeto que regula a compra de terras por estrangeiros

Presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura, o deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB MG) foi indicado pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relator do Projeto de Lei que regula a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (PL 2289/07). O objetivo é possibilitar grandes investimentos no Brasil, impulsionando o crescimento da economia. O deputado tem se reunido com integrantes da cúpula do governo para discutir a liberação da venda, com a imposição de limites. De acordo com o parlamentar, tal medida vai abrir o mercado brasileiro. “A aquisição de terras por estrangeiros significa para o Brasil hoje o fim do ...

Presidente da ALMG recebe lideranças da educação

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB) recebeu na última terça-feira (25) representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte), das Superintendências Regionais de Ensino e de outras áreas da educação. Na ocasião, foram entregues ao deputado duas propostas de projetos de lei. Medidas protetivas e procedimentos para casos de violência contra servidores do setor constam na primeira proposta. Na segunda, anistia aos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação que participaram de greve em 2015. A coordenadora do SindUte, Beatriz Cerque...

Deputado cobra medidas de segurança para centro socioeducativo

O deputado estadual Isauro Calais (PMDB) voltou a cobrar, do governo estadual, medidas de segurança para o Centro Socioeducativo do Bairro Santa Lúcia, localizado na Zona Norte de Juiz de Fora, município da Zona da Mata Mineira. Em ofício encaminhado ao governador Fernando Pimentel, o deputado solicitou avaliação do atendimento prestado pela unidade aos adolescentes infratores. Segundo Isauro, que é membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal (Ccpc) do Estado, o Centro encontra-se em situação de vulnerabilidade. “Além de fugas, foram registrados, este ano, dois casos de crime violento. Até problemas com a empresa que ...

Número de mulheres eleitas cai em Minas Gerais

O número de mulheres eleitas este ano em Minas Gerais diminuiu em comparação ao último pleito. É o que revelam dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Segundo o órgão, em 2012, 69 prefeitas e 940 vereadoras foram eleitas no estado. Já em 2016, no primeiro turno das eleições, 62 mulheres foram escolhidas para chefiar prefeituras, enquanto 921 cadeiras em Câmaras de Vereadores serão ocupadas por elas. Os números apontam queda de 11,29% no total de prefeitas eleitas. Quanto às vereadoras, são 2,06% menos parlamentares nas Câmaras. A deputada Celise Laviola (PMDB), que defende a maior participação da mulher na política, ...

Projeto prevê volta de aposentados à Polícia Civil

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (30), a volta dos examinadores aposentados do Detran/MG na aplicação de exames de direção. A medida está prevista no Projeto de Lei 3.284/16 de autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB). Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da matéria que pretende dar à Polícia Civil o direito de convocar policias aposentados para trabalhar nas bancas examinadoras. Segundo Cabo Júlio, a experiência dos antigos policias pode conferir mais eficiência no trabalho das bancas, especialmente quando relacionados às categorias profissionais (carteiras de ...

Seap divulga homologação parcial de concurso

Em sua página no Facebook o deputado Cabo Júlio (PMDB), vice-líder de governo na Assembleia, destacou a homologação parcial do concurso público nº. 08/2013 para as Secretarias de Estado de Defesa Social e Planejamento e Gestão para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp. A divulgação foi feita no último dia 22 no Diário Oficial de Minas Gerais. Segundo o parlamentar, o resultado apresenta a classificação final dos 3.351 aprovados do primeiro grupamento do certame que finalizaram o curso de formação realizado entre os meses de junho e agosto deste ano. Outros de 3.400 ...

Douglas Melo reforça a segurança pública em Sete Lagoas

Nesta sexta-feira (28), o deputado Douglas Melo e a Polícia Militar de Minas Gerais comemoram junto com a população local a entrega de 10 viaturas pálio weelend locker 0km para o 25º Batalhão da Polícia Militar da região. Os veículos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado Douglas Melo. A conquista veio para reforçar a segurança pública em Sete lagoas e Região. O evento será realizado na Praça Dom Carmelo Mota, (Praça da Feirinha), no Centro de Sete Lagoas com a presença de autoridades estaduais e municipais.

Igreja histórica em Jequitibá deve ser restaurada

Preservar o patrimônio histórico e manter viva a história de Jequitibá, cidade da região central do estado. Este é o objetivo da reforma da Matriz do Santíssimo Sacramento de Jequitibá, igreja construída no século XIX e que corre risco de desabar. As obras foram solicitadas pelo deputado Douglas Melo (PMDB). Em abril, acompanhado do prefeito do município, Humberto Reis, o parlamentar se reuniu com o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Santos e com a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, Michele Arroyo, para solicitar a reforma da Matriz. A autorização para ...

Seap divulga homologação parcial de concurso

Em sua página no Facebook o deputado Cabo Júlio (PMDB), vice-líder de governo na Assembleia, destacou a homologação parcial do concurso público nº. 08/2013 para as Secretarias de Estado de Defesa Social e Planejamento e Gestão para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp. A divulgação foi feita no último dia 22 no Diário Oficial de Minas Gerais. Segundo o parlamentar, o resultado apresenta a classificação final dos 3.351 aprovados do primeiro grupamento do certame que finalizaram o curso de formação realizado entre os meses de junho e agosto deste ano. Outros de 3.400 ...

Transação de compra e venda de veículos pode ser regulamentada

Proporcionar segurança para transação de compra e venda de veículos usados no estado de Minas Gerais. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1.705/11 que tramita na Assembleia Legislativa. O PL pretende estabelecer a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, informarem a transferência de propriedade de veículos no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador. O deputado Vanderlei Miranda, líder da maioria na Casa e relator do texto, destacou a importância da matéria durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG ...