Com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, as deputadas conseguiram transformar a Comissão Temporária de Mulheres em Comissão Permanente. O objetivo é ampliar o espaço para mobilizar cada vez mais as mulheres nas discussões políticas, de direitos e nas conquistas. Em agosto, a comissão deve ser oficializada com …
Read DetailsPlenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (24), em 2º turno, o PL 2.906/15, do deputado Isauro Calais (MDB). De acordo com a matéria, os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão afixar aviso para informar sobre o direito à indenização do Dpvat. O projeto foi …
Read DetailsO Projeto de Lei 5.189/18, do governador Fernando Pimentel (PT), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, foi aprovado em turno único pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta foi aprovada com 15 das 72 emendas e uma subemenda apresentadas durante a sua tramitação. Dois dispositivos foram votados …
Read DetailsO Orçamento Impositivo, que prevê o pagamento das emendas parlamentares pelo Executivo, foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (25) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Proposta de Emenda à Constituição 34/15, que tem como primeiro signatário o ex-deputado Wander Borges (PSB), foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao vencido …
Read DetailsA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), em segundo turno no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição 49/2018. O texto da PEC estabelece que os vencimentos dos profissionais das carreiras da educação em Minas Gerais não sejam inferiores ao estabelecido pelo piso nacional. A deputada Celise Laviola (MDB) foi membro …
Read DetailsA Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo ao requerimento do deputado estadual Thiago Cota, realizará na sexta-feira (03), às 9 horas, na Câmara Municipal de Ouro Branco, audiência pública para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de …
Read DetailsCaro Emedebista, A Comissão Provisória do MDB de Minas Gerais, nomeada a partir de ato da Direção Nacional, vem esclarecer o seguinte: 1 – Ao contrário do que alguns alardeiam propositalmente, não houve intervenção no Diretório Estadual de Minas Gerais, por parte do MDB Nacional. O que ocorreu foi a renúncia de 56 membros do …
Read DetailsO Projeto de Lei (PL) 3.001/ 15, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários, está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas …
Read DetailsO Projeto de Lei 5.011/18, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para o pagamento de precatórios até o limente de R$ 2 bilhões, Já pode voltar para a análise definitiva do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria do governador Fernando Pimentel, recebeu parecer favorável de 2º turno …
Read DetailsA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) além de driblar a crise com a racionalização de suas despesas, contribuiu efetivamente para o enfrentamento do deficit fiscal, por meio da promoção do debate sobre o tema e da aprovação de projetos que tinham como principal objetivo trazer alívio para as contas públicas. No início da 18ª …
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