Notícias


Tony Carlos é empossado deputado na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) empossou, nesta quinta-feira (02), Tony Carlos (MDB), como deputado estadual. O parlamentar assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado e líder de governo Durval Ângelo, que assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Durante a cerimônia de posse, o deputado comentou seus principais interesses em prol do mandato na Assembleia. “Eu represento uma região muito importante para Minas Gerais que é o Triângulo Mineiro, sobretudo a região de Uberaba”, disse. O parlamentar ...

Leia mais


Deputada Celise Laviola comemora promulgação da EC da Educação

A deputada Celise Laviola (MDB), que preside a Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da ALMG, participou da solenidade que marcou a promulgação da emenda do piso salarial da Educação. Ela destacou importância da Emenda Constitucional 97 para a categoria. Segundo a parlamentar, que também é educadora, Minas está um passo à frente com a promulgação da Emenda. “Hoje é um dia histórico e representa uma vitória muito grande para todos nós”, disse. Celise também ressaltou a importância da mobilização dos professores pela aprovação da ...

Leia mais


Eleição Geral 2018

Dia 5 de agosto é a data limite para os candidatos confirmarem sua candidatura nas eleições estaduais de 2018. A partir desta o eleitor poderá acompanhar todos os registros e movimentação financeira das campanhas de todos os concorrentes a cargos públicos. Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos. Acesse para saber mais: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/

Leia mais


Emenda Constitucional 97 é promulgada na Assembleia

A obrigatoriedade de pagamento do piso nacional do magistério aos servidores da educação básica no Estado prevista na Emenda Constitucional (EC) 97 movimentou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira. Parlamentares e representantes do setor se reuniram em um ato público no Salão Nobre da ALMG para comemorar. A norma, promulgada pela Mesa da Assembleia e publicada no Diário d Legislativo é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 49/18, de autoria coletiva de 73 deputados e aprovada no dia 25 de julho, no ...

Leia mais


Comissão de Mulheres agora é permanente

Com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, as deputadas conseguiram transformar a Comissão Temporária de Mulheres em Comissão Permanente. O objetivo é ampliar o espaço para mobilizar cada vez mais as mulheres nas discussões políticas, de direitos e nas conquistas. Em agosto, a comissão deve ser oficializada com realização de solenidade. O Parlamento Mineiro conta atualmente com 77 deputados, apenas seis mulheres. Celise Laviola, Marília Campos, Geisa Teixeira, Arlete Magalhães, Ione Pinheiro e Rosângela ...

Leia mais


Projeto procura proteger beneficiários do Dpvat aprovado em 2o. turno

Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (24), em 2º turno, o PL 2.906/15, do deputado Isauro Calais (MDB). De acordo com a matéria, os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão afixar aviso para informar sobre o direito à indenização do Dpvat. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, ao vencido em 1° turno. O substitutivo aprimora a redação do projeto e prevê duas advertências em caso de descum...

Leia mais


Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovada em Plenário

O Projeto de Lei 5.189/18, do governador Fernando Pimentel (PT), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, foi aprovado em turno único pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta foi aprovada com 15 das 72 emendas e uma subemenda apresentadas durante a sua tramitação. Dois dispositivos foram votados separadamente, o artigo 3º e o inciso II do artigo 19. Ambos foram rejeitados. Com a aprovação, os trabalhos do primeiro semestre foram encerrados e devem ser retomados no primeiro dia de agosto. O projeto ...

Leia mais


Parlamentares aprovam a PEC do orçamento impositivo

O Orçamento Impositivo, que prevê o pagamento das emendas parlamentares pelo Executivo, foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (25) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Proposta de Emenda à Constituição 34/15, que tem como primeiro signatário o ex-deputado Wander Borges (PSB), foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado com alterações em 1º turno), apresentado pela Comissão Especial que analisou a proposição. A PEC tem por objetivo estabelecer que as emendas individuais apresentadas ao projeto ...

Leia mais


PEC da educação é aprovada na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), em segundo turno no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição 49/2018. O texto da PEC estabelece que os vencimentos dos profissionais das carreiras da educação em Minas Gerais não sejam inferiores ao estabelecido pelo piso nacional. A deputada Celise Laviola (MDB) foi membro efetivo da Comissão Especial que analisou a proposta durante sua tramitação. A parlamentar, que também é presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, ressaltou a importân...

Leia mais


Audiência pública debaterá tráfego de veículos pesados na estrada que liga Ouro Preto a Ouro Branco

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo ao requerimento do deputado estadual Thiago Cota, realizará na sexta-feira (03), às 9 horas, na Câmara Municipal de Ouro Branco, audiência pública para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real (MG-129) entre Ouro Preto a Ouro Branco. Segundo Thiago Cota, a audiência pública atende a sugestão do prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, ...

Leia mais