13-07 Clube esportivo pode receber título de utilidade pública

Conceder o título de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube – RAC, com sede no Município de Itajubá. Este é o objetivo do Projeto de Lei 4.394 de 2017, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, no último dia 30, pelo deputado Vanderlei Miranda.

O parlamentar justifica a indicação da instituição, pois, segundo ele, RAC tem por finalidade a execução de programas de inclusão social através de atividades esportivas não profissionais, eventos culturais e sociais.

O PL, que dispensa apreciação em plenário, será analisado em turno único pelas comissões de Constituição e Justiça e de Esportes da Assembleia.