Adalclever Lopes
Deputados federais acompanham desdobramentos da tragédia em Mariana – O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), recebeu essa semana parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que assim como o Congresso Nacional, o Colégio de Líderes da ALMG optou inicialmente pela criação de uma comissão extraordinária, a qual poderá recomendar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do assunto.
Mineiros e Capixabas se unem em defesa do Rio Doce – Adalclever Lopes também recebeu essa semana deputados do Espírito Santo que vieram ao encontro dos deputados mineiros em busca de reparação para o Rio Doce. “Que todos os membros da comissão e especialistas convidados para ajudar nessa árdua tarefa sejam iluminados para a necessidade de defenderem os cidadãos e todas as formas de vida atingidas neste momento”, ressaltou o presidente.
Coleta de donativos continua – A campanha que começou na semana passada e faz parte do projeto Assembleia Solidária, continua sendo feita no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG. As prioridades são água, alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal. As doações serão destinadas às vítimas do desastre no distrito de Mariana.
Novo Regimento Interno torna processo legislativo mais dinâmico – O plenário da ALMG aprovou, em 2o. Turno, na última quinta-feira (12) o Projeto de Resolução (PRE) 6/15 de autoria da Mesa. A proposição altera o Regimento Interno da Casa, com o objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-los a normas estaduais e federais.
Cabo Júlio
União de carreiras na Civil divide opiniões – Audiência Pública na terça-feira (17) na ALMG discutiu a possibilidade de fusão dos cargos de escrivão e de investigador da Polícia Civil. Um projeto federal quer unir as duas carreiras da polícia civil. Parte dos servidores não concorda com a proposta.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado (SindPol), Denilson Martins, a unificação aumentaria muito as funções desses profissionais, sem uma contrapartida financeira. “Seria um improviso. Um desperdício do acúmulo de experiências dos policiais em atividades específicas”, avaliou.
Já para o presidente do Sindicato de Escrivães de Polícia de Minas Gerais (Sindep), Bertone Tristão, o compartilhamento de atividades entre os profissionais na delegacia traria mais celeridade nas investigações criminais, principalmente neste momento em que o Estado enfrenta uma grave crise econômica e tem restrições orçamentárias para investir na recomposição do efetivo. “É importante dar mais mobilidade funcional aos servidores. Quanto mais pessoas estão empenhadas em uma função, aumenta o esforço de investigação”, argumentou.
O deputado Cabo Júlio, autor do requerimento para realização da audiência pública, disse que o objetivo da discussão é, justamente, ouvir os dois lados para subsidiar o próprio cidadão, os deputados e o Governo para que ele saiba qual é o sentimento majoritário da carreira”.
Celise Laviola
Em defesa do Rio Doce – A deputada Celise Laviola já assumiu a presidência da Comissão Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). Os trabalhos serão realizados junto com os parlamentares do Espírito Santo. A chegada da lama da barragem de Bento Rodrigues também a municípios capixabas, provocando a falta d’agua em diversas cidades dos dois estados provocou a instalação da Cipe envolvendo a participação de Mineiros e Capixabas.“O Rio Doce da Cipe é o mesmo que foi devastado. Nosso rio está acabado, e o nosso povo não pode ficar sem água”, observou. Celise lembrou que as cidades de Resplendor e Galiléia continuam sem abastecimento. Além da Cipe, a parlamentar também participa da comissão Extraordinária das Barragens criada pela ALMG.
Iran Barbosa
Interrupção no fornecimento de Água é questionada na ALMG – No próximo dia 26, será realizada Audiência Pública para a Copasa prestar esclarecimentos sobre o possível racionamento de água. Na oportunidade, o deputado Iran Barbosa, presidente da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vai solicitar esclarecimentos do governo do estado sobre a real situação dos níveis dos reservatórios de Minas. “Vamos pedir esclarecimentos sobre as manutenções feitas todo fim de semana em pelo menos 36 bairros da região metropolitana pela Copasa”, disse o parlamentar.
Levantamento feito pela assessoria do deputado Iran Barbosa com dados retirados do sitewww.copasatransparente.com.br, apontam 59 interrupções no abastecimento de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte nos meses de Abril a Setembro de 2015.
Ivair Nogueira
Encontro com servidores de Betim – O deputado Ivair Nogueira se reuniu na quarta-feira (18) com os servidores públicos de Betim. Na ocasião foram debatidos a atual situação econômica, equilíbrio das contas e as condições de trabalho dos profissionais do município. “Foi um encontro qualificado e muito proveitoso”, disse o parlamentar. Ainda nessa semana, Ivair se reuniu com vice-governador Antônio Andrade na Cidade Administrativa, acompanhado da prefeita de Juatuba, Valéria dos Santos.
Betim comemora o dia da Consciência Negra – Betim e outros municípios comemoraram nessa sexta-feira (20) o dia da Consciência Negra. Segundo o deputado Ivair Nogueira o momento foi de celebração, reflexão e discussão sobre os avanços e desafios da superação do racismo no Brasil.
João Magalhães
Projeto que prevê reestruturação do Sisema está pronto para votação – A Comissão de Administração Pública da ALMG aprovou, em reunião na quinta-feira (19), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.946/15, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema). O relator da matéria e presidente da comissão, deputado João Magalhães (PMDB), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Meio Ambiente, e pela rejeição do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dessa forma, o projeto, de autoria do governador e que tramita em regime de urgência, está pronto para o Plenário.
O projeto trata principalmente da reestruturação do Sisema e de procedimentos relativos aos licenciamentos ambientais. O substitutivo nº 2 estabelece que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) será responsável por decidir sobre processo de licenciamento das seguintes atividades ou empreendimentos: de grande porte e médio potencial poluidor; de médio porte e grande potencial poluidor; e grande porte e grande potencial poluidor. Dessa forma, o novo texto mantém a previsão do projeto original, de que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também pode decidir sobre o licenciamento ambiental, mas define quais licenciamentos ficarão a cargo apenas do Copam.
Comissão Extraordinárias das Barragens – O deputado João Magalhães assumiu a vice-presidência da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A escolha do parlamentar para ocupar o cargo foi feita na reunião desta segunda-feira (16).
João Alberto
Situação da Santa Casa de Ouro Preto é debatida na Assembleia – A audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia na terça-feira (18) reuniu o Corpo Clínico e moradores para debater o futuro da instituição na cidade. O deputado João Alberto, um dos requerentes da reunião, se mostrou preocupado com o fechamento do pronto atendimento da Santa Casa devido à falta de repasses da prefeitura. “Com a interrupção das atividades, o atendimento da população de Ouro Preto e região ficou prejudicado, principalmente nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, pediatria e neurologia”, pontuou.
Leandro Barreto, diretor clínico e coordenador do serviço de neurologia da Santa Casa, explicou que entre 2013 e 2015, o prefeito da cidade, José Leandro, deixou de repassar R$1,2 milhão para a instituição. Desde julho deste ano, a instituição que está sob intervenção judicial, é administrada pela Fundação São Camilo.
João Alberto lamentou a ausência do prefeito José Leandro e da secretária municipal de saúde, Sandra Regina Guimarães, na reunião. O parlamentar disse ainda que o Ministério Público e o Tribunal de contas do estado serão acionados para realizar uma audiência no hospital.
Debate público discute legalização de jogos de azar – Em discurso no Plenário da ALMG, o deputado João Alberto lembrou a importância do debate público que discutiu a legalização dos jogos de azar no Brasil. Segundo o parlamentar, o debate realizado na última sexta-feira na Casa, primeiro do país a discutir o tema, levará as propostas de Minas para o Congresso Nacional. “O jogo regulamentado trará benefícios para o cidadão, que saíra da informalidade, e para o Estado, que poderá arrecadar com a legalização da atividade” contou.
Leonídio Bouças
CCJ discute reformulação para lei de segurança de barragens – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu na reunião de quarta (18) o projeto que propõe a reformulação da lei que estabelece diretrizes para a segurança de barragens e depósitos de rejeitos e resíduos de minério. Se aprovada, a nova lei estabelecerá que as empresas façam estudos hidrológicos, geológicos e verifique a estabilidade das barragens, além de ter um sistema de gestão das operações e medidas de segurança para o controle ambiental e social. Prevê também que o órgão fiscalizador mantenha um cadastro das barragens e dos depósitos e que exija das empresas o cumprimento das medidas de segurança
O presidente da CCJ, Leonídio Bouças, declarou ser a favor de que a lei seja reformulada a fim de garantir a segurança da população e do meio ambiente que possam ser, de alguma forma, afetados por empresas desse segmento.
Tony Carlos
Deputado trabalha para que escola tradicional não feche as portas – O possível fechamento da Escola Estadual Barão da Rifaina, em Sacramento, motivaram a ida do deputado estadual Tony Carlos até a cidade nos últimos dias. Acompanhado da superintendente regional de ensino, Marilda Ribeiro, e do ex-prefeito Wesley De Santi, o Baguá, o parlamentar se reuniu com o corpo docente da instituição para esclarecer a situação. Na oportunidade, ainda ficou o compromisso do início das atividades da escola técnica para o ano que vem.
Com 50 anos de existência, a escola Barão da Rifaina conta hoje com cerca de 390 alunos nos ensinos fundamental, médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com Tony Carlos, a instituição precisa de mais estudantes. “Ela está localizada no bairro Bela Vista, onde há poucos jovens. Isso dificulta o maior número de alunos, mas também não dá chances para a Prefeitura Municipal de Sacramento se acampar da área. A cada escola temos menos uma prisão. Não podemos pensar em fechá-la. O trabalho realizado aqui é exemplar, referência. Queremos mais 50 anos de história”, afirmou o deputado.
Em relação a escola técnica, Tony Carlos garantiu a execução do trabalho necessário para o início das aulas em 2016. “É uma estrutura fantástica. Com investimento de aproximadamente R$ 14 milhões, é única em todo o Estado. Serão 12 salas para os cursos de agronegócio, turismo, entre outros. Não podemos é desperdiçar o espaço. Por isso, um trabalho de divulgação na cidade e na região, como em Conquista, Araxá e Delta, já se iniciou. Devemos preencher todas as vagas”, pontuou o parlamentar.
Vanderlei Miranda
Derrubada de veto em Brasília revela incoerência da oposição – O deputado Vanderlei Miranda ficou surpreso com a derrubada do veto 33/2015 que permite a estados e municípios sacarem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos. O projeto foi apresentado como emenda ao PLC 15/2015, que mudava o indexador da dívida dos entes com a União.
De acordo com o deputado Vanderlei Miranda, derrubar um veto é uma das coisas mais difíceis no parlamento. “O que me surpreende é que aqui em Minas Gerais nós aprovamos uma lei em acordo com o Tribunal de Justiça para que o governador Fernando Pimentel pudesse fazer uso dos recursos judiciais e isso foi alvo de crítica feroz da oposição”, observou o parlamentar. O parlamentar observa incoerência na postura da oposição. “Representantes dos mesmos partidos em Brasília defenderam com unhas e dentes a derrubada do veto para que os recursos do fundo judiciário pudessem ser usado imediatamente pelos estados e municípios”. Vanderlei Miranda disse não entender o papel da oposição em situações tão parecidas.
