Organizar a sociedade por meio de leis, prover investimentos em segurança, saúde, educação infraestrutura e saneamento, bem como discutir formas de aprimorar a legislação a fim de construir um estado melhor. Este é o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Por meio de suas Comissões, os deputados, trabalham a fim de contornar os problemas enfrentados pela população mineira. No primeiro semestre de 2017, importantes temas foram tratados no parlamento. Um dos destaques foram as conquistas alcançadas na área da educação.
Ainda em março, a deputada Celise Laviola (PMDB), foi eleita presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Na ocasião, a parlamentar se comprometeu a trabalhar para aprimorar os serviços educacionais ofertados pelo Estado aos mineiros. “Fui professora da rede estadual de educação e conheço as dificuldades enfrentadas para levar um ensino de qualidade aos alunos. É para melhorar as condições de trabalho dos educadores e de aprendizado dos estudantes que trabalharemos”, disse.
Uma das preocupações da parlamentar é concluir a tramitação do Plano Estadual de Educação, que, segundo ela, contém as diretrizes básicas para a educação em Minas Gerais e pretende estruturar a rede pública de ensino a fim de valorizar os servidores e melhorar a qualidade do ensino. “Os pilares do plano estarão voltados para garantir, às famílias mineiras, que seus filhos possuam uma educação básica de qualidade. Educação é um direito de todos e um dever do Estado, portanto, pretendemos que os pilares do plano sejam a erradicação do analfabetismo, trabalhando com a diminuição da evasão escolar, oferecendo formação humanística, científica, cultural e tecnológica, além de fazer das escolas um ambiente convidativo e acolhedor por meio de projetos que visem à melhoria qualitativa da educação em Minas para todos os estudantes e educadores de nosso estado”, explicou Celise.
Uma das conquistas da educação em 2017 foi a retomada do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb para os servidores da Educação em Minas por meio da Proposta de Emenda à Constituição 45/17, promulgada no dia 11 de julho. Durante a tramitação da PEC, Celise, uma das autoras da matéria, foi relatora do texto. “Com a aprovação desta PEC, voltamos a valorizar o servidor da educação pelo tempo de serviço. Sabemos que isso é importante para o educador, por isso votamos a favor da proposta”, disse.
Celise Laviola reforçou a importância da medida para os servidores da educação. ”Com a aprovação desta PEC, voltamos a valorizar o servidor da educação pelo tempo de serviço. Sabemos que isso é importante para o educador, por isso votamos a favor da proposta”, disse. A proposição atribui mensalmente aos servidores de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividade da Educação Básica do Poder Executivo o adicional de 5% do vencimento a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de 1º de janeiro de 2012.
Com apoio da parlamentar, ainda tramitou na casa um Projeto de Lei que pretende auxiliar na contenção da violência nas escolas. O Projeto cria sanções a serem aplicadas em casa de atos de violência praticados contra servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação, além de estabelecer medidas protetivas.
Escolas
Nos seis primeiros meses de 2017, 48 escolas estaduais da região do Vale do Rio Doce receberam verba para reforma e compra de equipamentos. Os recursos foram transferidos por meio de emenda parlamentar da deputada Celise Laviola. A parlamentar acredita que, para melhorar a educação, também é necessário investir em infraestrutura. “Escolas acolhedoras e equipamentos que facilitem o aprendizado e o trabalho dos professores contribuem, certamente, para o bom desempenho dos alunos”, afirmou.
Para o próximo semestre, Celise acredita em ainda mais melhorias. “Continuaremos lutando para que Minas tenha uma educação exemplar e para que nossos professores e estudantes sejam e se sintam valorizados”, concluiu.
