Durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (Região Central), na última terça-feira, 17, o deputado João Alberto (PMDB) cobrou transparência e diálogo da Prefeitura de Ouro Preto com entidades da sociedade civil. A secretária municipal de Saúde, Sandra Regina Guimarães, não compareceu à audiência pública e enviou carta justificando a ausência. A gestão municipal foi muito criticada pelos participantes da reunião, em especial no que se refere à Santa Casa, que está sob intervenção judicial.
A intervenção foi determinada pela Justiça em 3/6/15, em decorrência de ação proposta pela prefeitura, após a Santa Casa ter interrompido o serviço de Pronto-Atendimento. Com isso, a Irmandade de Sant’Ana, que sempre foi responsável pela gestão do hospital, foi substituída pela Fundação São Camilo, que também é responsável pelo Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, e São Vicente de Paulo, em Itabirito, ambos municípios vizinhos a Ouro Preto.
Os dois autores do requerimento para realização da reunião, deputados Glaycon Franco (PTN) e João Alberto, também criticaram a ausência da prefeitura. “Vários repasses deixaram de ser feitos da prefeitura para a Santa Casa”, afirmou João Alberto, atribuindo a isso a precarização dos serviços do hospital. “A situação de calamidade em que funciona a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto precisa, urgente, ser revertida. É preciso que o Município seja transparente para com o cidadão e informe, de fato, as reais condições financeiras do hospital. Queremos informações sobre o processo de intervenção sofrida pela unidade hospitalar no meio do ano, já que o processo corre em segredo de justiça. O cidadão Ouro Pretano pede respostas e nós não mediremos esforços para atender ao clamor da população”, pontua João Alberto.
Para vários dos participantes da reunião, no entanto, a responsável pela má situação financeira da Santa Casa é a própria prefeitura. O diretor clínico e coordenador do Serviço de Neurologia da Santa Casa de Misericórdia, Leonardo Barreto, afirmou que a prefeitura deixou de repassar R$ 1,2 milhão ao hospital, entre 2013 e 2015, relativo à contrapartida contratual referente a internações além do pactuado. “Além disso, há dívidas com relação a exames complementares”, afirmou Barreto. Ele lembrou que a Santa Casa é administrada pela Irmandade de Sant’Ana desde 1737, quando a instituição foi criada.
Dados do hospital:
*Hospital é nível 2, sendo resolutivo para questões de média complexidade
* É referência para a microrregião (Ouro Preto, Mariana e Itabirito) no atendimento de ortopedia de média complexidade, traumas e neurologia.
*120 leitos, sendo 10 de UTI, com cerca de 120 médicos componentes do Corpo Clínico.
*Plantões presenciais de clínica médica, pediatria, ortopedia, cirurgia geral, ginecologia-obstetrícia, anestesia e terapia intensiva, com sobreaviso de neurologia.
*Cerca de 2.500 atendimentos ao mês, sendo o único hospital do município.
