Foto: Sarah Torres
O deputado Iran Barbosa (PMDB) defendeu, nesta terça-feira (29), projeto de lei de sua autoria propondo a diminuição da carga tributária e o aumento da arrecadação. O projeto estabelece redução de 3% nas alíquotas de combustível por 180 dias, com impacto de R$ 163 milhões na arrecadação anual, mantendo, contudo, um crescimento arrecadatório projetado de mais de R$ 692 milhões acima do orçamento anual.
O parlamentar alegou que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o Estado espera arrecadar quase R$ 9,5 bilhões com o ICMS sobre combustíveis. “Apenas até abril já teriam sido arrecadados quase R$ 3,5 bilhões, o que significa um aumento de 9,1% acima do orçamento projetado de 2018”, disse. Segundo Iran Barbaosa, o impacto positivo, acima da expectativa orçamentária, seria de R$ 856 milhões. Trata-se de um programa estadual de reestruturação tributária e combate à sonegação, já aplicado com sucesso no Estado de São Paulo e no município de Belo Horizonte, afirmou.
