FPM deve ser reajustado
Documento que cobra aprovação de medidas par maiores investimentos nas cidades foi aprovado pela Frente Nacional de Prefeitos após reunião no Congresso. O documento foi concluído durante reunião com os presidentes da Câmara e do Senado e o objetivo dos prefeitos é garantir o equilíbrio fiscal de suas administrações.
O encontrou reuniu prefeitos de 14 capitais que solicitaram aprovação de projetos que alteram o pacto federativo. Uma das maiores preocupações manifestada pelos prefeitos foi reduzir o custo da dívida dos municípios com a União.
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) avaliou que a reforma do pacto federativo é importante para ampliar os investimentos no Fundo de Participação aos Municípios (FPM). “O Governo Federal detém a arrecadação para repassar ao FPM mas ainda não há investimento suficiente para a saúde financeira de prefeituras que dependem totalmente deste fundo”.
Os presidentes da Câmara Federal e do Senado comprometeram-se a votar com brevidade os projetos do pacto federativo, ainda em discussão esta semana no Congresso.
Assessoria de Comunicação Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB-MG)
