A liberação de licenças ambientais relacionados à mineração, cuja tramitação se encontra paralisada dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi tema de discussão, na terça-feira (15/03), durante a reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de representantes do Governo, da mineradora Vale, deputados, prefeitos e lideranças políticas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho (PMDB), disse que, atualmente, 1.066 projetos aguardam licença ambiental em Minas Gerais, sendo que 361 deles pertencem à atividade minerária e a maior parte já está com o protocolo de intenções assinados. O secretário declarou ainda que, se as operações da Vale pararem no Estado, o problema será ainda maior do que o já causado pela paralisação das atividades da Samarco. “A retomada das atividades pela empresa é da maior importância. E acredito na criação de um novo plano de mineração para o Estado, no qual a atividade seja vista de forma diferente pelo Estado. Esse é o momento de discutirmos o futuro da mineração”.
Na mesma linha, o deputado Thiago Cota (PMDB) disse ser importante tirar lições do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, ocorrido no ano passado, e retomar as atividades: “O fato de estarem parados e não terem mandado ninguém embora mostra o compromisso da empresa com a economia do Estado”. O deputado afirmou ainda que são mais de dez mil empregos diretos e indiretos que podem ser afetados caso a empresa não volte a operar e cobrou agilidade do Governo para a retomada das operações.
O gerente-executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale, Lúcio Cavalli, lembrou que a mineração faz parte do nosso dia a dia, estando presente desde celulares até aviões, e ressaltou que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) arrecadada em 2014 foi de quase R$ 1 bilhão só com a exploração em Minas Gerais, sendo que 60% desse valor vem do minério de ferro. Além disso, segundo ele, a mineração também é responsável por 3% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado.
O ex-prefeito de Mariana e ex-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota, esteve presente na reunião e afirmou que o Governo precisa ter pulso firme para tomar as decisões. “Minas Gerais está na contramão da história, antes de punir o investidor é preciso deixar as regras claras, como não pode fazer e como pode fazer. Porque quem trabalha precisa do emprego, e quem precisa do emprego, precisa alimentar sua família”, afirmou.
O presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura, manifestou preocupação com a crise nacional e internacional das indústrias mineradoras, destacando os mercados do alumínio, bauxita e níquel, além do que chamou de “desmonte da indústria siderúrgica brasileira”. “Pedimos socorro para continuar gerando emprego, renda, e manter Minas Gerais como o terceiro maior PIB do País”, concluiu.
A audiência pública contou ainda com a presença dos prefeitos de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas. Ao final da reunião foi aprovado requerimento para a realização de visita ao governador Fernando Pimentel, com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.
