A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, em reunião realizada no último dia 9, o Projeto de Lei 1.332/15. O texto é resultante do desarquivamento do PL 1.892/11 e altera a Lei 13.768, de 2000, que dispõe sobre publicidade e propaganda promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do …
Read DetailsNa última terça-feira (11), o deputado Douglas Melo (PMDB), se reuniu com representantes da Polícia Civil de Minas Gerais para discutir as necessidades do órgão em Sete Lagoas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião o parlamentar destacou as conquistas realizadas em prol da instituição. “Sete Lagoas receberá mais cinco investigadores para a …
Read DetailsA Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG aprovou, na última terça-feira (11), requerimento para realização de audiência pública para discutir a regularização de terras públicas e devolutas no estado de Minas Gerais. Na ocasião, será debatido o Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB). O requerimento para realização da …
Read DetailsEm comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro, o deputado Thiago Cota lembrou, em sua página no Facebook, a importâncias destes profissionais para a segurança de várias cidades. Para o parlamentar, esta é uma forma homenagear e valorizar as corporações. “Parabenizo a todos os guardas municipais de Minas Gerais que …
Read DetailsMinas Gerais é o segundo estado brasileiro em número de idosos. Atualmente, cerca de 2,6 milhões de mineiros já passaram dos 65 anos. A fim de discutir políticas públicas que confiram maior qualidade de vida a esta faixa da população, o deputado Isauro Calais (PMDB), presidente da Comissão Extraordinária do Idoso da ALMG propôs, junto …
Read DetailsNo dia 10 de outubro é lembrado o dia nacional de luta contra a violência à mulher. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que, desde a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de registros de ocorrências de violência doméstica registradas subiu. Em 2006, foram …
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