O Projeto de Lei (PL) 2.966/15, que estabelece punição a estabelecimentos que constrangerem mães que amamentam seus filhos em público, recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (26/10). A proposição, de autoria do deputado Thiago Cota, já pode seguir para análise da Comissão …
Read DetailsMunicípios mineiros deverão permanecer no Mapa Turístico do Governo Federal. É o que afirma o deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB MG), que se reuniu em Brasília com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, para pedir que as 466 cidades consideradas turísticas continuem recebendo recursos e incentivos do Governo, entre elas Araxá, Caxambu, São Lourenço, …
Read DetailsAlterar Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, define suas competências e dispõe sobre a carreira do Defensor Público. Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar nº51 elaborado pela Defensoria e aprovado pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização …
Read DetailsCom o intuito de debater propostas e ações em conjunto entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado, o deputado estadual Thiago Cota recebeu, nesta segunda-feira (31), o prefeito eleito de Ouro Preto, Júlio Pimenta e o presidente do PMDB de Ouro Preto, Jaime …
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