A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (08), Projeto de Lei 3.284/16. De autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB), o PL pretende possibilitar o emprego da mão de obra de examinadores aposentados nos exames para carteira de habilitação realizados pelo Departamento de Trânsito de …
Read DetailsNa abertura do processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2016-2019 (PPAG) realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (07), o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães anunciou que será preciso rever prioridades para enfrentar a crise econômica que assola o país. “O importante mesmo é o processo. É …
Read DetailsEssa semana, o deputado João Magalhães lembrou a tragédia ocorrida no dia 05 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região Central de Minas Gerais. “Após um ano de rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, Mariana ainda sofre. O cenário ilustra a falta de fiscalização sobre as mineradoras”, observou. …
Read DetailsProteger a administração pública de empresas ou pessoas físicas inadimplentes no caso de licitações ou contratos de prestação de serviço junto ao Estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1059/15 aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta-feira (09). Na reunião, o relator da matéria e vice-presidente da Comissão, deputado Vanderlei …
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