O Projeto de Lei Complementar 51/16 que altera a Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública de autoria do próprio órgão foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição deixa claro que a Defensoria Pública é autônoma e acrescenta entre seus objetivos a promoção da dignidade humana, a …
Read DetailsO Projeto de Lei (PL) 3.820/16, que traz o Orçamento do Estado para o ano de 2017 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária da tarde da última quarta-feira (07). De autoria do governador, a proposição, aprovada com uma série de emendas, tramitou em turno único. A proposição …
Read DetailsO Projeto de Resolução 40/16 que declara situação de calamidade financeira no Estado foi aprovado, em turno único, durante Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite da última quarta-feira (07). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o reconhecimento da Assembleia Legislativa da calamidade pública …
Read DetailsDiagnosticar a situação da população idosa em Minas Gerais e a necessidade de políticas públicas voltadas para esta faixa da sociedade. Este foi um dos objetivos da Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia durante o ano de 2016. Na última quarta-feira (07), parlamentares aprovaram o relatório final que contém sugestões para que o Estado possa …
Read DetailsO Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (6), os Projetos de Lei 784/15 e 450/15, que reconhecem a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais e a Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais como patrimônios culturais do estado. As proposições, de autoria do Deputado …
Read DetailsPossibilitar a construção de um terminal rodoviário e de um centro de convenções em Carmópolis de Minas, município da região oeste do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei 852/15, aprovado, em segundo turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa em reunião realizada na última terça-feira (06). De autoria do deputado Ivair Nogueira (PMDB), …
Read DetailsO deputado estadual Tony Carlos (PMDB) entregou obras públicas na cidade de Fronteira, nas proximidades de Uberaba. Uma delas é a pista de skate viabilizada por meio de emenda individual do parlamentar avaliada em R$ 50 mil. Participaram dos eventos o prefeito Narciso Marcelino de Oliveira, o vice Cleiton Ferreira, o vereador Estênio Ferreira Brasália …
Read DetailsO deputado Douglas Melo tem trabalhado em prol de investimentos na segurança pública de Sete Lagoas e região. Em 2016, destinou 10 viaturas pálio wekeend locker para o 25º Batalhão da Polícia Militar em Sete Lagoas. Por meio de emendas e indicações parlamentares obteve o valor de 600 mil reais para a construção do prédio …
Read DetailsO Projeto de Lei (PL) n° 2966/2015, de autoria do deputado Thiago Cota, que estabelece punição a estabelecimentos públicos e privados que constrangerem mães que amamentam seus filhos em público em âmbito estadual, foi aprovado em Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (6/12). O PL agora segue para …
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