Durante reunião ordinária realizada em plenário recentemente, o deputado Douglas Melo (PMDB) fez uso da tribuna para criticar aspectos que considera frágeis na legislação penal brasileira. Segundo o parlamentar, tal fragilidade é o fator que mais contribui para aumento da violência em nosso país. Exibindo um jornal, o parlamentar lamentou recente assassinato de uma mulher …
Read DetailsO deputado estadual Douglas Melo solicitou, por meio do Projeto de Lei (PL) 4023/2017 de sua autoria, que as empresas de transporte coletivo instalem um dispositivo de pânico que gere a mensagem “Socorro! Assalto!” nos letreiros luminosos dos veículos. O objetivo é prevenir e minimizar as consequências dos frequentes assaltos a ônibus, além de furtos, …
Read DetailsA Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, recentemente, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 771/15, que pretende proibir às instituições do sistema estadual de ensino exigir do aluno, na lista de materiais, produtos de limpeza para utilização coletiva, material de higiene pessoal ou de expediente administrativo. …
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