Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a bancada mineira da Câmara dos Deputados estão mobilizados para cobrar o recebimento de R$ 135,67 bilhões que o Governo do Estado estima como crédito devido pela União, em virtude da desoneração do ICMS sobre as exportações, conforme previsto pela Lei Kandir (Lei Complementar Federal …
Read DetailsO Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado, do último sábado (27) uma nova resolução do Cadastro Geral de Convenentes do Estado (Cagec). Ela dispõe sobre alterações na regulamentação do Cagec, com a Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Controladoria Geral do Estado (CGE), nº 01/2017, substituindo a …
Read DetailsPrezados, Finalmente tivemos a conclusão de uma semana intensa, de muita negociação e mais de 40 horas de reuniões, com fundamental participação e apoio do Presidente Michel Temer, com mérito também do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se empenhou e se debruçou sobre o texto do novo Refis. Assim sendo, a negociação exaustiva resultou …
Read DetailsA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata a Reforma da Previdência, tem suscitado discussões por todo Brasil. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o assunto revelou que 71% da população é contra a aprovação da PEC, 23% é a favor, 5% não opinaram e 1% …
Read DetailsNa manhã do último dia 25, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG derrubaram, em turno único, o Veto Total à Proposição de Lei 23.394. A matéria trata do Código de Ética e Disciplina dos Militares e é derivada do Projeto de Lei (PL) 780/15, do deputado Cabo Júlio (PMDB). A Lei …
Read DetailsO trabalho do deputado Iran Barbosa (PMDB) em prol da saúde em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte continua. Este mês o município de Santa Luzia recebeu uma ambulância do governo do estado. O investimento é resultado de indicação do parlamentar. A cerimônia de entrega foi realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. …
Read DetailsOs municípios do Norte de Minas têm direito de receber um total de 1 bilhão 465 milhões 245 mil 794 reais e 62 centavos do Governo Federal como compensação pelas perdas referentes a não incidência de ICMS sobre as exportações, por conta da Lei Kandir. Este dinheiro pode causar um grande impacto na economia regional. …
Read DetailsOs municípios do Norte de Minas têm direito de receber um total de 1 bilhão 465 milhões 245 mil 794 reais e 62 centavos do Governo Federal como compensação pelas perdas referentes a não incidência de ICMS sobre as exportações, por conta da Lei Kandir. Este dinheiro pode causar um grande impacto na economia regional. …
Read DetailsA Várzea das Flores foi novamente assunto durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG. A represa é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 10% da Grande Belo Horizonte. Apesar de sua importância, o manancial sofre há pelos menos três décadas com ocupações irregulares e as consequências disso: …
Read DetailsO deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) visitou a Escola Estadual Cândido Portinari, em Betim, representando a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, e constatou as dificuldades enfrentadas diariamente por professores e alunos. De acordo com o deputado, apesar dos pequenos avanços, os mais de 650 alunos e os 68 funcionários ainda convivem com …
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