O Projeto de Lei (PL) 3.001/ 15, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários, está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas …
Read DetailsO Projeto de Lei 5.011/18, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para o pagamento de precatórios até o limente de R$ 2 bilhões, Já pode voltar para a análise definitiva do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria do governador Fernando Pimentel, recebeu parecer favorável de 2º turno …
Read DetailsA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) além de driblar a crise com a racionalização de suas despesas, contribuiu efetivamente para o enfrentamento do deficit fiscal, por meio da promoção do debate sobre o tema e da aprovação de projetos que tinham como principal objetivo trazer alívio para as contas públicas. No início da 18ª …
Read DetailsO MDB de Minas Gerais instituiu, nesta semana, uma comissão provisória para gerenciar o partido no estado. O diretório estadual da legenda foi dissolvido após renuncia da maioria de seus delegados. Ao assumir a presidência da comissão provisória, o deputado federal Saraiva Felipe (MDB), disse que a intenção é reorganizar o partido e estabelecer o …
Read DetailsO distrito de São Tomé, localizado em Inhapim, recebeu a visita do deputado Vanderlei Miranda, parceiro da região por meio das indicações de emendas e recursos. Recentemente o município foi beneficiado com uma minivan Spin 0km para atender a saúde e R$249 mil para a reconstrução da Ponte da Amizade, localizada na divisa com Pocrane, …
Read DetailsFoi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação em Minas Gerais, na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã da última terça-feira (17). Os servidores acompanharam a votação nas galerias. A proposta, que é de autoria …
Read DetailsA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/15, que trata do orçamento impositivo com relação às emendas parlamentares, recebeu, na quarta-feira (18), parecer de 2º turno da comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criada para analisá-la e, agora, já pode retornar ao Plenário. O que está previsto para a próxima quarta-feira (25). …
Read DetailsA criação da categoria escola indígena nos sistemas de ensino é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 5.037/18. A matéria, elaborada pelo poder executivo, recebeu parecer pela aprovação dado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Leonídio Bouças (MDB). O objetivo da proposição é suprir …
Read DetailsO deputado Tadeu Martins Leite (MDB) esclareceu, na última terça-feira (17), a situação do partido diante da corrida eleitoral que terá início no próximo dia 15 de agosto. O parlamentar ressaltou que o MDB realizou, desde o início da 18ª legislatura, em 2015, um trabalho em parceria com o PT, e que agora, a legenda …
Read DetailsA Proposta de Emenda à Constituição 49/2018 que prevê garantias constitucionais para regulamentação dos salários das carreiras da educação em Minas Gerais, foi aprovada, em segundo turno, nesta terça-feira (17), pela Comissão Especial formada para avaliar a proposta. A deputada Celise Laviola (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), …
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