O 2º Seminário de Legislação Eleitoral pretende informar as lideranças políticas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, potenciais candidatos, sobre as regras aplicáveis aos principais temas relacionados às eleições 2014: Registro de Candidaturas; Lei da Ficha Limpa; Propaganda Eleitoral; e Prestação de Contas de Campanha.
A exemplo do 1º Seminário de Legislação Eleitoral realizado em 2008, o evento de 2014 apresentará um perfil técnico, de formação para a atuação direta nas campanhas eleitorais.
O público-alvo é formado por agentes políticos, assessores, lideranças políticas, membros de diretórios de partidos políticos, e demais agentes que atuam nas campanhas eleitorais.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 16 de abril, no formulário do site do TRE/MG.
Programação
9h – Credenciamento e Café Receptivo
9h30 – Mesa de Abertura
10h – Palestra
Registro de Candidatura
Annelise Barbosa Duarte
Assessora Técnica da Secretaria Judiciária do TRE-MG
11h – Palestra
Lei da Ficha Limpa
Edson de Resende Castro
Promotor de Justiça e Coordenador Eleitoral do MPMG
12h – Intervalo para Almoço
14h – Palestra
Propaganda Eleitoral
Diogo Mendonça Cruvinel
Assistente da Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária do TRE-MG
15h – Palestra
Prestação de Contas
Júlio César Diniz Rocha
Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG
16h30 – Café de Encerramento