Em defesa das famílias, das crianças e dos adolescentes, o deputado Vanderlei Miranda requer que seja retirada a expressão “gênero” das competências que integram a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento do Ministério da Educação (MEC) que propõe direitos, objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica das escolas públicas e privadas.
O documento foi enviado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que tem até novembro para emitir parecer. Se for aprovada pelo CNE e homologada pelo ministro, a Base será referência obrigatória na elaboração dos currículos escolares da educação infantil, ensino fundamental e médio em todo o Brasil.
Na audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o intuito de discutir o tema, o deputado Vanderlei Miranda salientou que a pauta já passou pela Casa diversas vezes, porém, com outras redações, mas mesmo tendo sido excluída a expressão “orientação sexual”, ainda falta eliminar a palavra “gênero”.
“Sou do tempo em que o que ocupava as salas de aula era de fato a formação do cidadão. Sou pai de três filhos e avô de quatro netos e não acredito que a função da escola é discutir orientação sexual e gênero. Escola é para dar base a nossa futura geração e ensinar. Não é preciso que os meus netos sejam massacrados com essa imposição de levar para dentro das escolas a ideologia de gênero, porque eles têm aprendido desde pequenos a respeitar para serem respeitados. Então não é necessário que tentem forçar uma situação dessas em cima das nossas crianças. Essa é a nossa bandeira”, observou o deputado Vanderlei Miranda.
Vanderlei ressaltou também a importância da mobilização popular para que a atual proposta não seja aprovada pelo Conselho Nacional de Educação. “Vejo aqui representantes de vários segmentos e creio que vocês têm lutado e trabalhado muito para que esse projeto não vingue da forma como está. A nossa questão hoje é mais uma vez requerer que esse texto seja refeito”.